1. Identificação e finalidade
Este site é mantido por PCB SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ 40.673.389/0001-50, com sede na Av. das Américas, 8.445, sala 511, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22793-081. Estes Termos orientam a navegação pelo ambiente institucional e o contato comercial com a PCB.
2. Aceitação e uso do site
Ao navegar, o usuário deve respeitar a legislação aplicável, estes Termos e os direitos de terceiros. É proibido introduzir códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado, coletar dados de forma abusiva, interromper o funcionamento do site ou utilizar seu conteúdo para atividades ilícitas.
3. Produtos de tecnologia e contratação
A PCB apresenta tecnologias para atendimento, vendas, financeiro, faturamento, gestão e automação de processos, além de soluções que podem integrar inteligência artificial e serviços externos. A descrição de recursos não representa garantia de disponibilidade imediata de todos os módulos.
A página institucional não cria vínculo contratual de licenciamento da plataforma apenas pelo seu acesso ou preenchimento de formulário.
4. Contas de usuário e controle de acesso
Quando uma plataforma contratada exigir credenciais, a empresa contratante e os usuários autorizados deverão proteger senhas e chaves de acesso, manter os dados cadastrais atualizados e informar prontamente suspeitas de acesso indevido pelos canais de suporte previstos no contrato.
5. Integrações com terceiros
Determinadas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, como WhatsApp Business Platform/Meta, provedores de nuvem, emissão fiscal, gateways de pagamento e fornecedores de inteligência artificial. O uso dessas integrações pode estar sujeito a políticas, credenciamentos, autorizações, limites e condições próprios.
6. Recursos de inteligência artificial
Recursos de IA podem auxiliar na organização de informações, elaboração de respostas, leitura de documentos e geração de análises. Seus resultados podem conter imprecisões e devem ser avaliados por usuários responsáveis antes de decisões jurídicas, financeiras, fiscais ou com efeitos relevantes sobre terceiros.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, marcas, textos, imagens, designs, códigos e demais materiais do site pertencem à PCB ou são utilizados sob autorização. A navegação não concede licenças para reprodução, redistribuição ou exploração comercial desses materiais.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no site e nas soluções está descrito na Política de Privacidade da PCB. A PCB poderá atuar como controladora de dados de relacionamento e, conforme o serviço, como operadora de dados tratados por conta de empresas contratantes.
9. Disponibilidade, alterações e informações apresentadas
Podemos realizar manutenção, corrigir conteúdo e modificar o site, inclusive para melhorias técnicas, de acessibilidade ou segurança. Procuramos manter informações corretas, mas conteúdos institucionais e demonstrações ilustrativas podem ser atualizados sem aviso prévio.
10. Responsabilidade
A PCB responde por suas obrigações nos termos da legislação aplicável e dos contratos celebrados. Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos garantidos por lei, inclusive os decorrentes da legislação consumerista quando aplicável.
11. Contato e solicitações
Para dúvidas sobre o site e os serviços, entre em contato pelo e-mail contato@pcbsolucoes.com.br ou pelo telefone (21) 97231-5380.
12. Lei aplicável, foro e alterações
Aplica-se a legislação brasileira. Para controvérsias relacionadas a este site, fica indicado o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, ressalvadas normas legais de competência obrigatória e de proteção ao consumidor.